Termos e condições

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Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Guias Pro (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Ao utilizar o Guias Pro, você automaticamente concorda com estes termos de uso, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você no Guias Pro ou em serviços a ela relacionados. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar o Guias Pro. você também concorda com os termos descritos em nossa política de privacidade. Para acessá-la, clique aqui.

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Guias Pro, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

O que é o Guias Pro?

Serviços. o Guias Pro é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: produção de conteúdo, imagem, e espaço de mídia e divulgação de marcas e produtos.

Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Guias Pro poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

Como acesso o Guias Pro?

Acesso. Para acessar o Guias Pro e utilizar suas funcionalidades não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro.

Idade de utilização. Para utilizar o Guias Pro, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

Quais são os direitos do Guias Pro sobre a aplicação?

Nossos direitos. Todos os direitos relativos ao Guias Pro e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Guias Pro ou de domínio público, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Guias Pro (“Conteúdo do Guias Pro”). O Conteúdo do Guias Pro é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Guias Pro, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Guias Pro. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Guias Pro será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Guias Pro.

Propriedade intelectual sobre o software e os materiais disponibilizados

Propriedade intelectual. Para nós do Guias Pro, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Guias Pro garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Guias Pro.

Não-aquisição de direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Guias Pro, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

Download de conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

Divulgação de publicidade de links afiliados

Nosso site precisa de fundos para funcionar, para que você possa visualizar nosso conteúdo e serviços gratuitamente. Assim, alguns dos links que direcionam você para sites de provedores de serviços específicos são links afiliados. Isto significa que poderemos receber alguma forma de compensação através de um acordo com terceiros se você clicar em determinados links em nosso site ou comprar um produto ou serviço depois de clicar em um de nossos links afiliados (os fornecedores sabem se você veio para o site deles precisamente de nós). Tenha em mente que vinculamos e avaliamos produtos e serviços pela sua qualidade e não pela remuneração que recebemos. E não se esqueça de verificar as informações sobre termos e outros detalhes nos sites dos fornecedores antes de efetuar uma compra, pois é possível que nem todas as ofertas disponíveis sejam exibidas.

Reclamações sobre violação de direito autoral

Infringência de direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Guias Pro devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].

Responsabilidades do usuário e do Guias Pro

Responsabilidade pelo uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Guias Pro e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Guias Pro.

Responsabilização por eventuais danos. O Guias Pro, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Guias Pro

Não-responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o Guias Pro não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou ao Guias Pro, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Guias Pro e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Guias Pro não serão consideradas responsabilidade do Guias Pro. O Guias Pro se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

Perda de lucros. O Guias Pro e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Links externos. É possível que o Guias Pro possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Guias Pro endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Guias Pro recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

Exclusão de responsabilidade. Quando o Guias Pro facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como anunciantes, isso não significa que o Guias Pro endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. Nssas situações, o Guias Pro atua como mero facilitador da transação entre você e tais terceiros, de modo que o Guias Pro não é fornecedora de bens ou serviços, os quais são prestados diretamente por terceiros prestadores independentes. O Guias Pro não será, em hipótese alguma, responsável por tais produtos ou serviços de terceiros fornecedores e reiteramos a necessidade do usuário ler, analisar e aceitar os termos de uso das plataformas que possam ter alguma interface conosco.

Como o Guias Pro lida com o conteúdo que você e outros usuários produzem?

Criação de conteúdo. O Guias Pro poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

Conteúdos proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do Guias Pro a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Guias Pro.

Titularidade do conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Guias Pro, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

Exclusão do conteúdo. O Guias Pro poderá, mas não se obriga, a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Guias Pro a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

O que mais eu preciso saber sobre estes Termos de uso?

Alterações. Para melhorar sua experiência, o Guias Pro está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Guias Pro. Se de qualquer maneira você utilizar o Guias Pro mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

Conflito entre disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

Lei e foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Guias Pro e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca preferencial do Guias Pro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].

Última atualização em 25 de agosto de 2023